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Luiz Agueda Santos

Mogi das Cruzes (SP)

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Sobre mim

Advogado trabalhista, com experiência em relações sindicais.

Mestrando em Direito na PUC-SP

Publicações

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Luiz Agueda Santos

Artigo · há 5 anos

A Importância dos Trabalhadores da Limpeza e a Necessidade de Sua Inclusão Como Prioritários no Plano Nacional de Vacinação

Como em qualquer crise, não é uma surpresa que também no atual cenário de pandemia os menos favorecidos pelo sistema econômico sejam os mais prejudicados. Seja pela necessidade de contato frequente...

Luiz Agueda Santos

Artigo · há 8 anos

A Importância da Representação Pelo Sindicato Laboral Em Negociações Coletivas

1 Introdução Trata-se o presente artigo de material de considerável relevância no âmbito dos Direitos do Trabalhador, em razão de ter como cerne questão crucial no desenvolvimento das relações...

Luiz Agueda Santos

Artigo · há 8 anos

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Civil Brasileiro

Luiz Agueda Santos [1] Nelton Torcani Pellizzoni [2] Luci Mendes de Melo Bonini [3] RESUMO: Presente pesquisa possui como tema a Teoria do Adimplemento Substancial, uma vez que o Direito Civil...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Luiz Agueda Santos

Comentário · há 8 anos

MEC insiste em autorizar novos cursos de Direito; OAB é contra.

Diego Brandão · há 8 anos

enquanto isso, em Medicina...

https://g1.globo.com/educacao/noticia/vetoaabertura-de-novos-cursos-de-medicina-por-5-anoseoficializado-pelo-governo-federal.ghtml

Recomendações

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Victor Hugo Caballero

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

O discurso é lindo, mas só na teoria. Na prática, o trabalhador não tem opção de escolha. É a parte hipossuficiente da relação. Ou aceita a vaga na modalidade PJ (ainda que tenha que trabalhar como CLT) ou fica sem emprego. Qualquer decisão que autorize a pejotização sem análise aprofundada da relação laboral, caso a caso, é um atentado aos direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de muita luta e longos anos.

Lucas L

Comentário · há 10 anos

Juizado Especial Cível: o que preciso saber antes de ajuizar uma ação

Victor Wakim Baptista · há 10 anos

Pois então, sou o único servidor da Vara Adjunta do JEC em uma Comarca do interior do RS. A realidade aqui é "só não ganha quem não quer" ou quem abandona o processo. Os processos só demoram ou não são julgados o mérito quando há alguma diligência da parte Autora pendente, tais como indicar endereço da parte Ré, informar CPF para realizar o bloqueio de valores da conta, indicar bens à penhora... A maior dificuldade é que nós, servidores, não devemos dar conselhos jurídicos àqueles que vem pedir no JEC, o máximo que podemos fazer é ORGANIZAR o pedido da parte (solicitar documentos, esclarecimentos, cálculos, enfim). E claro, se a parte não estiver preparada para entrar sozinha no Juizado, ela pode procurar a Defensoria Pública (não atua no JEC em minha Comarca) ou solicitar que lhe seja nomeado um defensor dativo, bastando para tanto declaração de renda. Então tudo está a favor de qualquer pessoa que queira entrar no Juizado, inclusive as mais humildes. Só não ganha no JEC aqueles pedidos esdrúxulos (não paguei e me colocaram no SPC, quero indenização) ou pelo total descaso do Autor que acha é só entrar no JEC e esperar sentado em casa que o dinheiro aparece.

Victor Wakim Baptista

Comentário · há 10 anos

Juizado Especial Cível: o que preciso saber antes de ajuizar uma ação

Victor Wakim Baptista · há 10 anos

Caro Gustavo,

Entendo que a forma como SP vem aplicando a lei é a mais correta. Infelizmente cada tribunal interpreta do jeito que quer. Então é melhor pedir desde a inicial, prejuízo não haverá.

Obrigado!

Forte abraço.

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